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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 18/09/2025 09:57:50


Legislações
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Portaria nº 68 / 2025
PMC
01/08/2025 2025
Designa Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Cafeara, Estado do Paraná. Portaria
Portaria nº 68/2025
Portaria nº 65 / 2025
PMC
01/08/2025 2025
Nomeia candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2024 (AGENTE ADMINISTRATIVO e EDUCADOR INFANTIL). Portaria
Portaria nº 65/2025
Portaria nº 64 / 2025
PMC
30/07/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação do responsável pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro) no município de Cafeara-PR, e dá outras providências. Portaria
Portaria nº 64/2025
Portaria nº 61 / 2025
PMC
03/07/2025 2025
Designa servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 2.221/2023. Portaria
Portaria nº 61/2025
Portaria nº 63 / 2025
PMC
23/07/2025 2025
Designa os agentes públicos responsáveis pela administração dos e-mails institucionais da Administração Pública Municipal de Cafeara. Portaria
Portaria nº 63/2025
Portaria nº 1 / 2025
PMCA
23/04/2025 2025
Nomeia os membros da Comissão do Programa Brasil Alfabetizado, PBA- 2025 Portaria
Portaria de Nomeação
Portaria nº 029 / 2023
PMC
14/04/2023 2023
Designa servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos embasados na Lei n.° 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. Portaria
Portaria n.° 029/2023
Portaria nº 028 / 2023
PMC
14/04/2023 2023
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n.° 14.133/2021. Portaria
Portaria n.° 028/2023