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Legislação / Termo de Colaboração

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 14/11/2023 17:06:37

Legislações
Filtrar Termo de Colaboração
Termo de Colaboração nº 001 / 2021
PMC
24/06/2021 2021
Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado Termo de Colaboração
Plano de Trabalho Termo de Colaboração n.° 01/2021
Termo de Colaboração nº 001 / 2020
PMC
24/06/2021 2020
Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado. Termo de Colaboração
Plano de Trabalho Termo de Colaboração n.° 01/2020
Termo de Colaboração nº 001 / 2019
PMC
20/09/2019 2019
Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAFEARA por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFEARA - APAE, para a transferência de recursos financeiros do FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica visando à oferta de escolarização e atendimento educacional especializado Termo de Colaboração
Plano de Trabalho Termo de Colaboração n.° 01/2019