Prefeitura Municipal de Cafeara
Última atualização: 08/08/2025 08:17:08
Decreto nº 2394 / 2024 |
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| 23/10/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre a nomeação dosmembros titulares e respectivos suplentes daComissão Municipal de Enfrentamento àsViolências Contra Crianças e Adolescentes deCafeara, Estado do Paraná | Decreto | |
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Decreto Nº 2394/2024
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Decreto nº 1391 / 2024 |
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| 23/10/2024 | 2024 | |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS TITULARES E RESPECTIVOSSUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DECAFEARA, ESTADO DO PARANÁ | Decreto | |
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Decreto Nº 2391/2024
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Decreto nº 2147 / 2022 |
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| 24/07/2023 | 2022 | |
| Decreto n.° 2147/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal. | Decreto | |
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Decreto-N-21472022-Regulamenta-a-LGPD.pdf
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Decreto nº 2223 / 2023 |
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| 14/04/2023 | 2023 | |
| Decreto n.° 2223/2023 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Decreto | |
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Decreto n.° 2223/2023
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Decreto nº 2222 / 2023 |
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| 14/04/2023 | 2023 | |
| Decreto n.° 2222/2023 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para dispensa de licitação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cafeara, Estado do Paraná | Decreto | |
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Decreto n.° 2222/2023
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Decreto nº 2221 / 2023 |
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| 14/04/2023 | 2023 | |
| Decreto n.° 2221/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | Decreto | |
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Decreto n.° 2221/2023
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Decreto nº 2220 / 2023 |
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| 14/04/2023 | 2023 | |
| Decreto n.° 2220/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | Decreto | |
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Decreto n.° 2220/2023
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Decreto nº 2219 / 2023 |
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| 14/04/2023 | 2023 | |
| Decreto n.° 2219/2023 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de CAFEARA, Estado do Paraná. | Decreto | |
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Decreto n.° 2219/2023
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Decreto nº 2218 / 2023 |
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| 14/04/2023 | 2023 | |
| Decreto n.° 2218/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | Decreto | |
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Decreto n.° 2218/2023
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Decreto nº 2148 / 2022 |
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| 12/08/2022 | 2022 | |
| Decreto n.° 2148/2022 - Concede atualização monetária das diárias. | Decreto | |
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Decreto n.° 2148/2022
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