Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Av. Brasil, 188 - Centro - CEP: 86640-280 - Cafeara - PR

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Cafeara/PR

Última atualização: 27/02/2026 09:51:39


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 2556 / 2026
PMC
26/02/2026 2026
Regulamenta a progressão horizontal de carreira por conclusão de habilitação superior prevista no inciso IV do Art. 31 da Lei n.º362/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Cafeara. Decreto
Decreto nº 2.556/2026
Decreto nº 2555 / 2026
PMC
25/02/2026 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. Decreto
Decreto nº 2.555/2026
Decreto nº 2553 / 2026
PMC
25/02/2026 2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cafeara –COMSEA, para o mandato de 2025 a 2028. Decreto
Decreto nº 2.553/2026
Decreto nº 2552 / 2026
PMC
25/02/2026 2026
Nomeia a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cafeara, Estado do Paraná, CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 2.552/2026
Decreto nº 2551 / 2026
PMC
25/02/2026 2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Cafeara-Pr. Decreto
Decreto nº 2.551/2026
Decreto nº 2550 / 2026
PMC
12/02/2026 2026
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto
Decreto nº 2.550/2026
Decreto nº 2546 / 2026
PMC
12/02/2026 2026
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I do artigo 7º da Lei Municipal n.º 689/2025. Decreto
Decreto nº 2.546/2026
Decreto nº 2545 / 2026
PMC
12/02/2026 2026
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º e pelo Inciso IV do artigo 7º da Lei Municipal n.º689/2025. Decreto
Decreto nº 2.545/2026
Decreto nº 2547 / 2026
PMC
12/02/2026 2026
Suplementa dotações do Orçamento Vigente, autorizado pelo artigo 5º e pelo Inciso V do Artigo 7º da Lei Municipal n.º 689/2025. Decreto
Decreto nº 2.547/2026
Decreto nº 2544 / 2026
PMC
20/01/2026 2026
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e de recesso para o exercício de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cafeara. Decreto
Decreto nº 2.544/2026