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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 04/12/2025 13:29:38


Legislações
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Portaria nº 91 / 2025
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02/12/2025 2025
Dispõe sobre a designação dos profissionais que integrarão a equipe de Escuta Especializada no âmbito do município de Cafeara-PR, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017. Portaria
Portaria nº 91/2025
Portaria nº 90 / 2025
PMC
26/11/2025 2025
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO SINDICANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
Portaria nº 90/2025
Portaria nº 89 / 2025
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25/11/2025 2025
Designar a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, JÉSSICA MAIARA DA SILVA , Matrícula n°.536, como GESTORA do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente as Festividades Natalinas 2025 no município de Cafeara-PR “NATAL ILUMINADO”. Portaria
Portaria nº 89/2025
Portaria nº 88 / 2025
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14/11/2025 2025
Designar a Secretária Municipal de Educação, Culturae Turismo, JÉSSICA MAIARA DA SILVA, Matrícula n°.536, como GESTORA do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 70° Aniversário do Município de Cafeara, Estado do Paraná. Portaria
Portaria nº 88/2025
Portaria nº 87 / 2025
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13/11/2025 2025
Conceder à servidora abaixo identificada, ocupante do cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, a ampliação da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, em caráter excepcional e transitório, para atender às necessidades da administração, no período de 13 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026, conforme previsto no art. 41 da Lei Municipal nº 362/2011,com proventos proporcionais à nova carga horária. Portaria
Portaria nº 87/2025
Portaria nº 86 / 2025
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13/11/2025 2025
Designar a servidora pública municipal MARCIA GISELE APARECIDA DA ROCHA MELO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n. 13.853.950-4 - SESP-PR e do CPF nº076.824.589-33, residente e domiciliada, na cidade de Cafeara-PR, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais – Serviços Gerais, Limpeza e Conservação, para ATUAR na DIVISÃO DETESOURARIA (TESOUREIRA), de forma interina, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura do Município de Cafeara, no período de 12/11/2025 à 10/05/2026. Portaria
Portaria nº 86/2025
Portaria nº 85 / 2025
PMC
13/11/2025 2025
C O N C E D E R , a partir de 12/11/2025, à servidora GESSICA FERNANDA TOMADON CURAN , ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO: ATENDENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 444, lotada na Secretaria de Finanças, Administração e Infraestrutura, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na Lei nº 354/2011 (Estatuto dos Servidores Público Municipais), Art. 169, Parágrafo 1º. Portaria
Portaria nº 85/2025
Portaria nº 84 / 2025
PMC
13/11/2025 2025
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS QUE MENCIONA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO SINDICANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
Portaria nº 84/2025
Portaria nº 83 / 2025
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05/11/2025 2025
C O N C E D E R, a partir de 31/10/2025, à servidora AMANDA QUERLINE DA SILVA , ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula nº 475, lotada na Secretaria de Finanças, Administrção e Infraestrutura, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180(cento e oitenta) dias, conforme previsto na Lei nº 354/2011 (Estatuto dos Servidores Público Municipais), Art. 169, Parágrafo 1º. Portaria
Portaria nº 83/2025
Portaria nº 82 / 2025
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31/10/2025 2025
R E V O G A R, a pedido, a Portaria nº 017/2025 de06/02/2025, que nomeou a servidora GILMARA MILANI LAZARETTI , matrícula nº 186, residente e domiciliada nesta cidade de Cafeara, Estado do Paraná, para EXERCER a função de ORIENTADORA EDUCACIONAL (PEDAGÓGICA), na Escola Municipal de Cafeara. Portaria
Portaria nº 82/2025