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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Cafeara

Última atualização: 04/08/2025 07:55:53


Legislações
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Decreto nº 2484 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Aprova a subdivisão do lote de terras, medindo 1.000,00m² (Um Mil Metros Quadrados) constante do lote nº. 12 da quadra nº 17, sem benfeitoria localizado no perímetro urbano nesta cidade, em 02 (dois) lotes Decreto
Decreto nº 2.484/2025
Decreto nº 2483 / 2025
PMC
04/08/2025 2025
Aprova a subdivisão do lote de terras, medindo 750,00m² (Setecentos e Cinquenta Metros Quadrados) constante do lote nº. 15 da quadra nº 39, sem benfeitoria localizado no perímetro urbano nesta cidade, em 02 (dois) lotes. Decreto
Decreto nº 2.483/2025
Decreto nº 2482 / 2025
PMC
01/08/2025 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para dispensa de licitação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cafeara, Estado do Paraná. Decreto
Decreto nº 2.482/2025
Decreto nº 2481 / 2025
PMC
01/08/2025 2025
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Decreto
Decreto nº 2.481/2025
Decreto nº 2480 / 2025
PMC
01/08/2025 2025
Institui normas para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública do Município de Cafeara, Estado do Paraná. Decreto
Decreto nº 2.480/2025
Decreto nº 2479 / 2025
PMC
28/07/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cafeara, Estado do Paraná Decreto
Decreto nº 2.479/2025
Decreto nº 2478 / 2025
PMC
25/07/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. Decreto
Decreto nº 2.478/2025
Decreto nº 2469 / 2025
PMC
23/07/2025 2025
Aprova a subdivisão do lote de terras, medindo 525,00 m² (Quinhentos e Vinte e Cinco Metros Quadrados), constante do lote nº 4-D1 da quadra nº 33, com benfeitoria uma casa de alvenaria medindo 136,29 m², localizado no perímetro urbano nesta cidade, em 02 (dois) lotes. Decreto
Decreto nº 2.469/2025
Decreto nº 2464 / 2025
PMC
23/07/2025 2025
Aprova a unificação dos lotes de terras nºs. 03 e 6-A-2 da quadra 11 medindo 1.000,00m² (Um Mil Metros Quadrados), lote 03 da quadra 11 área de 750,00m² sem benfeitoria, lote 6-A-2 da quadra 11 área de 250,00m² sem benfeitoria, localizado na Rua Silvio Piccnini, 285 Decreto
Decreto nº 2.464/2025
Decreto nº 2463 / 2025
PMC
23/07/2025 2025
Aprova a subdivisão do lote de terras, medindo 500,00 m² (quinhentos metros quadrados), constante do lote nº 6A da quadra nº 11, sem benfeitorias, localizado no perímetro urbano nesta cidade, em 02 (dois) lotes Decreto
Decreto nº 2.463/2025